Direito

Últimas Notícias - Direito

Jurista Ives Gandra aponta riscos da reforma tributária para empresas e estados

Fabiano Lopes, coordenador do GEDID-UFMA e o vice-pres. da FIEMA, Luiz Fernando…

Nedilson Machado

A quem pertence a Ilha de Upaon-Açu? Questão é debatida pela OAB-MA na FIEMA

OAB-MA discutiu na FIEMA a dominialidade do território com base na Emenda…

Nedilson Machado

Mário Macieira é homenageado em livro com estudos sobre direitos fundamentais

Advogado, professor universitário e ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira construiu uma trajetória…

Nedilson Machado

CEJUSC Empresarial aposta em soluções céleres para conflitos de empresas

Juiz Rodrigo Nina, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução…

Nedilson Machado

OAB/MA lidera construção de nova regulamentação para fortalecer a Advocacia Dativa

Na foto, os integrantes do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da…

Nedilson Machado

OAB Maranhão dá mais um importante passo em defesa da cidadania e acesso à Justiça

O governador Carlos Brandão recebeu nesta segunda-feira (6), o presidente da OAB-MA,…

Nedilson Machado

RCG Advogados celebra 10 anos com lançamento de obra sobre governança pública e democracia

Livro do RCG Advogados reúne estudos sobre os desafios contemporâneos do Direito…

Nedilson Machado

Flávio Araújo Costa é nomeado desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional

Novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Flávio Vinicius Araújo Costa…

Nedilson Machado

STF confirma acerto da OAB/MA e reforça legitimidade do processo do Quinto Constitucional

Para o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, a decisão representa a…

Nedilson Machado

Livro inédito sobre Direito ao Saneamento no Maranhão será lançado nesta terça (9) em São Luís

O debate sobre saneamento básico, saúde pública, desenvolvimento sustentável e segurança jurídica…

Nedilson Machado

OAB/MA intensifica combate ao golpe do falso advogado com apoio de Thaynara OG

A campanha da OAB/MA de combate ao golpe do falso advogado, ganhou…

Nedilson Machado

OAB-MA prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA e reforça diálogo institucional

Na solenidade de posse no Tribunal de Justiça, o presidente da OAB-MA,…

Nedilson Machado

São Luís sedia 21ª edição do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental

Leandro Henrique Mosello Lima (sócio fundador e diretor geral da Mosello Advocacia, com…

Nedilson Machado

OAB-MA lidera em Brasília articulação por novo avanço nas prerrogativas da advocacia

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, defendeu a urgência da proposta,…

Nedilson Machado

OAB-MA reafirma protagonismo com criação inédita da Comissão de Estudo e Combate ao *Lawfare

*Lawfare é o uso estratégico do Direito como instrumento de perseguição, deslegitimação…

Nedilson Machado

Advogada Priscilla Costta participa de encontro internacional no Uruguai

Advogada maranhense Priscilla Costta esteve reunida no início do mês com um…

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