O debate sobre saneamento básico, saúde pública, desenvolvimento sustentável e segurança jurídica ganhará um importante reforço no Maranhão com o lançamento do livro “O Direito ao Saneamento no Maranhão: Limites Institucionais e Desafios de Efetividade”, obra das advogadas Lorena Saboya Vieira Soares, Luciana Carvalho Marques e Priscilla Costta.
O lançamento acontecerá nesta terça-feira (9), às 18h, no Auditório da OAB Maranhão, em São Luís, integrando a programação do III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão, um dos mais relevantes encontros do setor no estado.
A publicação traz uma análise aprofundada sobre os desafios jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados à universalização do saneamento básico, tema que ocupa posição estratégica nas agendas de desenvolvimento social, proteção ambiental e promoção da saúde pública.
Ao abordar as limitações e os avanços necessários para garantir a efetividade desse direito fundamental, as autoras oferecem uma contribuição relevante para acadêmicos, operadores do Direito, gestores públicos, reguladores, profissionais do setor de infraestrutura e todos aqueles que atuam ou se interessam pelas políticas públicas voltadas ao saneamento.
Segundo as organizadoras, a obra busca ampliar o debate sobre a importância do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário como elementos essenciais para a dignidade humana, a redução das desigualdades e o desenvolvimento sustentável do Maranhão.
“Esperamos você para celebrarmos juntos esta importante contribuição ao debate sobre saneamento, saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Maranhão”, destacam as autoras.
Especialistas de referência nacional
O lançamento do livro ocorrerá durante o III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão, que transformará São Luís em um importante centro de discussão sobre infraestrutura, regulação, segurança jurídica e políticas públicas.
O evento é uma realização conjunta do Instituto de Pesquisas e Estudos em Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (IPEMIL) e da BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgotamento sanitário em municípios maranhenses como São José de Ribamar e Paço do Lumiar, além de outras cidades brasileiras. A iniciativa conta ainda com o apoio da OAB Maranhão e da Universidade Ceuma.
A programação reunirá especialistas nacionais, representantes de agências reguladoras, juristas, executivos do setor e autoridades públicas para discutir os caminhos da universalização do saneamento básico em um cenário em que qualidade de vida, desenvolvimento socioambiental e crescimento econômico estão diretamente ligados ao acesso aos serviços de saneamento.
