Leandro Henrique Mosello Lima (sócio fundador e diretor geral da Mosello Advocacia, com especial foco no Direito Ambiental e no setor de Papel e Celulose), Lorena Saboya Vieira Soares (advogada maranhense de referência, especialmente reconhecida pela sua atuação no Direito Ambiental e na docência jurídica) e Pedro Carvalho Chagas (advogado e gestor público estadual no Maranhão na área de Meio Ambiente), são alguns dos palestrantes do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental que movimenta o setor jurídico na próxima semana (Fotos/Divulgação)
O Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental (CBAA) celebra sua 21ª edição consolidado como um dos principais fóruns jurídicos do setor no país. O evento acontece nos próximos dias 29 e 30 de abril, no auditório da OAB Maranhão, em formato híbrido (presencial e online), reunindo especialistas para debater os novos desafios regulatórios e econômicos da área ambiental.
Com o objetivo de antecipar riscos e viabilizar empreendimentos, a programação deste ano foca no equilíbrio entre a preservação e a atividade econômica. Temas centrais como a agenda ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa), a complexidade das normas vigentes e o aumento do contencioso estratégico darão o tom das discussões.
Para a organização, o CBAA 2026 funciona como uma ponte entre a advocacia, o setor produtivo e o poder público, buscando promover segurança jurídica e soluções sustentáveis para o mercado brasileiro. Interessados podem se inscrever pela plataforma Sympla. Os valores são de R$ 50,00 para advogados e demais profissionais, com opções de participação presencial ou remota.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
29/04 (quarta-feira)
17h | Credenciamento
18h30 | Abertura
19h | Saudação: Paulo Affonso Leme Machado
Édis Milaré: “Reflexões sobre os 40 anos da Lei da Ação Civil Pública”
Gilberto Passos de Freitas: “A importância dos métodos consensuais para a proteção do meio ambiente”
Álvaro Mirra: “O dano moral ambiental e sua reparação na jurisprudência do STJ”
Márcio Pereira: “Risco de diluição do nexo causal na responsabilidade ambiental”
Mediação: Israel Gonçalves da Graça
21h | Lançamento da obra “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” do Prof. Édis Milaré
30/04 (quinta-feira)
08h – 09h30 | Painel das Comissões
Primeiro ciclo de palestras
09h30 – 09h50 | Claudio Alencar – A importância da arborização urbana na mitigação e adaptação das mudanças climáticas
09h50 – 10h10 | Lorena Saboya – O Tema 1010 do STJ e a definição das APPs em áreas urbanas consolidadas
10h10 – 10h30 | Luis Antônio Monteiro de Brito – Ativismo Judicial em Matéria Ambiental
10h30 – 10h50 | Diovane Franco – Embargos ambientais – ADPF 1229, 743 e IRDR 94 do TRF1
10h50 – 11h10 | Taline Mota – Responsabilidade Civil Ambiental sem Nexo Causal: como a interpretação equivocada da Súmula 623 do STJ paralisa o agronegócio
11h10 – 11h30 | Carlos Almiro de Magalhães Melo – ESG do Saneamento: um Brasil de contrastes
11h30 – 11h50 | Alexandre Burmann – Fiscalização Ambiental e Responsabilização: desafios da advocacia administrativa e judicial
11h50 – 12h10 | Marcelo Buzaglo Dantas – Reflexos da Lei 15.190/25 em outros diplomas normativos ambientais
Segundo ciclo de palestras
14h00 – 14h20 | Leandro Mosello Lima – A mudança do paradigma de regularidade ambiental com a LGLA: a Lei Geral do Licenciamento Ambiental como norma mais restritiva
14h20 – 14h40 | Walter Senise – Temática socioambiental nas sociedades abertas
14h40 – 15h00 | Rômulo Sampaio – Responsabilidade civil ambiental do acionista
15h00 – 15h20 | Marcelo Lobato – Pós-COP30: tutela estruturante e coordenação federativa para a efetividade climática
15h20 – 15h40 | Anderson Moura – Limites da responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto
15h40 – 16h00 | Douglas de Melo Martins – Transparência ativa em matéria ambiental
16h00 – 16h20 | Denise Gasparinho – Mudança climática: um breve relato sobre o cenário, as previsões e as realidades, mundial e ludovicense
16h20 – 16h40 | Hermann Nascimento – Ancoragem equivocada e conciliação: por que a má interpretação de referências técnicas compromete a precificação ambiental e inviabiliza acordos
16h40 – 17h00 | Lucas Milaré – Lei Geral do Licenciamento Ambiental: retrocesso ou avanço institucional?
17h00 – 17h20 | Pedro Chagas – Judicialização da política ambiental: solução necessária ou distorção institucional
17h20 – 17h40 | Israel Gonçalves da Graça – Margem Equatorial: uma nova fronteira de diálogo entre sustentabilidade, energia e governança
17h40 – 18h00 | Marcio Vaz dos Santos – Os desconhecidos desconhecidos da legislação ambiental brasileira: os estuários de maré dinâmica da zona costeira do Maranhão ao Amapá
18h00 – 18h20 | Werner Grau – ACPs estruturantes, excesso de princípios e decisões desestruturantes
Mediação das palestras: Antonio Fernandes Cavalcante, Flavio Ahmed, Denise Cunha e Flavio Moura Fé Lima.
