O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão, na entrega oficial do convite ao V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, representada pelo presidente Kaio Saraiva, recebeu a visita institucional do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão, para a entrega oficial do convite ao V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), que será realizado entre os dias 23 e 25 de junho, em São Luís. As inscrição são gratuitas e encontram-se abertas no site: https://catc.atricon.org.br/
O encontro reforçou a importância da atuação conjunta entre as instituições no fortalecimento das políticas públicas ambientais, da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. O evento reunirá especialistas, gestores públicos, representantes de órgãos de controle e pesquisadores de diversas áreas para discutir os desafios ambientais contemporâneos e o papel do controle externo diante das mudanças climáticas e da preservação dos ecossistemas.
Durante a reunião, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, destacou o compromisso da advocacia maranhense com os debates ambientais e a participação ativa da instituição no congresso. “Esse é um tema que exige o envolvimento de toda a sociedade e das instituições públicas. A OAB Maranhão estará presente e mobilizará suas Comissões de Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Municipalista e Compliance para contribuir com as discussões e fortalecer esse debate tão necessário para o presente e o futuro do nosso estado e do país”, afirmou Kaio Saraiva.
O presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, ressaltou a relevância do congresso para a construção de soluções sustentáveis e para o fortalecimento das ações de controle e fiscalização ambiental. Segundo ele, “O Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas é um espaço estratégico para a troca de experiências, construção de conhecimento e fortalecimento das políticas ambientais. Precisamos unir esforços para enfrentar os desafios climáticos e construir caminhos mais sustentáveis para as futuras gerações”, pontuou.
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o V CATC contará com uma programação diversificada, incluindo palestras magnas, painéis temáticos e apresentação de trabalhos científicos.
Entre os destaques da programação estão os debates sobre “Diagnósticos dos Riscos Climáticos e a Urgência da Proteção Ecossistêmica: cenário global e impactos no Brasil”, além de temas como transição energética, segurança hídrica, energia solar, eólica e hidrogênio verde, gestão integrada e a questão climática no Plano Maranhão 2050.
O congresso também abordará o papel do controle externo na prevenção de riscos climáticos e proteção de ecossistemas, incluindo modelos de fiscalização de políticas de combate ao desmatamento, uso de monitoramento ambiental por satélite, auditoria climática, descarbonização da matriz energética e fortalecimento da equidade socioambiental.
Com a presença de profissionais renomados e especialistas em sustentabilidade e gestão pública, o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas promete consolidar-se como um importante espaço de construção coletiva em defesa do desenvolvimento sustentável e da proteção ambiental no Brasil.
