O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello (foto divulgação)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas.
A liminar foi dada em uma ação da gestão Flávio Dino (PC do B) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado. A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.
O bloqueio deu origem a operação Etiópia-Maranhão, revelada pelo Painel, que agora virou alvo da Receita Federal. (fonte Folha de S. Paulo)
Relembrando o fato, segundo já divulgado na imprensa
No mês passado, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), montou o que foi classificado como uma verdadeira “operação de guerra” para conseguir trazer 107 respiradores e 200 mil máscaras da China para seu estado. Antes disso, em outras três oportunidades, reservas dos equipamentos haviam sido atravessadas pelos Estados Unidos e Alemanha, que pagaram mais aos fornecedores chineses e ficaram com os respiradores. E pelo governo federal, que confiscou os produtos para distribuir conforme suas próprias prioridades. A saída encontrada pelo governo maranhense para assegurar a chegada dos equipamentos foi alterar a rota de compra, trazendo as mercadorias pela Etiópia. Após o desembarque em São Paulo, a carga seguiu para o Maranhão e somente no estado passou pela inspeção da Receita Federal, evitando uma possível retenção na chegada do exterior. De acordo com o governo do Maranhão e matéria do jornal Folha de S.Paulo, parte dos equipamentos foi comprada com recursos doados pela iniciativa privada. A Secretaria Estadual de Saúde informou que empresário locais doaram até o momento mais de R$ 10 milhões para auxiliar no combate ao coronavírus. “Se não fizéssemos dessa forma, demoraríamos três meses para conseguir essa quantidade de respiradores. Assim que os equipamentos chegaram já os conectamos para ampliar a nossa oferta de leitos de UTI”, disse ao jornal o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Segundo ele, 60% dos leitos de UTIs do estado estão ocupados. A operação teria custado, segundo o jornal, R$ 6 milhões, envolvendo 30 pessoas. Em vídeo, o governo estadual anuncia que mais 80 respiradores chegarão ao Maranhão nos próximos dias. “Vários estados estão com problemas similares. Pedimos ajuda de transporte ao governo federal e não conseguimos. Penso que até o avião presidencial deveria ser usado para buscar equipamentos de saúde comprados na China ou outro país. Nada é mais importante no momento”, disse Flávio Dino em seu perfil no Twitter.
