Segundo o IBGE, o Maranhão é o segundo estado do país em casos de mortalidade infantil. (foto reprodução)

 

O combate à mortalidade infantil no estado foi tema de reunião realizada nesta terça-feira, 21, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, entre membros do Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública do Estado e Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão.

O Maranhão é o segundo estado do país em casos de mortalidade infantil, taxa indicada pelo número de mortes antes de completar um ano de idade. No Estado, de acordo com o IBGE, esse índice é de 20,3 óbitos para mil nascidos vivos, enquanto no país é de 12,4.

Um dos pontos focados na reunião foi a criação pelo Ministério Público de um aplicativo, já em teste em algumas comarcas, que irá permite um diagnóstico mais preciso da mortalidade infantil no Maranhão, otimizando políticas públicas para o enfrentamento do problema.

“Essa é uma iniciativa muito importante porque a mortalidade infantil é um problema grave, que deve ser visto como prioridade”, declarou Eduardo Nicolau.

A opinião foi compartilhada pelo defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos, que enalteceu a importância da união de esforços entre as instituições, “para garantir às famílias maranhenses partos mais humanizados, buscando reduzir a mortalidade infantil”.

A presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynea do Vale Nunes, ressaltou o alto índice de crianças que morrem na primeira semana de vida no Maranhão e da necessidade de conhecer as causas dessa situação. “Onde elas nascem e morrem? Por que morrem? Como são transportadas? Com esse diagnóstico que vai ser permitido com o uso do aplicativo, poderemos responder essas questões e encontrarmos soluções mais eficazes”, indicou.

Também participaram da reunião o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais em exercício, Joaquim Ribeiro Júnior; e o defensor público Davi Rafael Veras, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE.

O APLICATIVO

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Ilma de Paiva Pereira, o aplicativo irá cadastrar informações pessoais da gestante e do recém-nascido, dados sobre o parto, o pré-natal, procedimentos sobre o transporte do recém-nascido, entre outros itens que irão compor a notificação eletrônica, para o promotor de justiça e para o defensor público de onde reside a gestante. “Esses dados irão subsidiar a intervenção, dando mais qualidade ao trabalho das instituições e, dessa forma, gerar uma transformação nos indicadores”, afirmou a promotora de justiça.

RECOMENDAÇÃO

Na reunião, também foi assinada uma Recomendação a ser encaminhada ao governador do Estado, Flávio Dino, sugerindo que a infraestrutura utilizada no enfrentamento à pandemia da Covid-19, seja destinada a atender a demanda de leitos de UTI neonatal, tão logo a curva de contaminação do coronavírus se estabilize.

O documento orienta, ainda, que “em havendo disponibilidade técnica, as ambulâncias de suporte avançado sejam, em parte, destinadas a atender a demanda por transporte sanitário adequado de neonatos e crianças procedentes do interior para os hospitais de referência”.

A Recomendação é assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, pelo defensor público geral do estado, Alberto Pessoa Bastos, e pela presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynea do Vale Nunes.

Também foi recomendado que demais equipamentos e estruturas prediais sejam revertidos em serviços aptos para a redução da mortalidade infantil.

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