Várias questões do regime de trabalho em tempos da Covid-19 são orientadas na cartilha (Divulgação)
Para orientar empresários do comércio maranhense diante da pandemia do novo coronavírus (Convid-19), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) desenvolveu a cartilha “Medidas de redução do impacto econômico da pandemia da Covid-19 no comércio do Maranhão”.
O material traz uma análise de cenário após os Decretos Estaduais de nº 35.660, nº 35.662, nº 35.672 e nº 35.677.
Além disso, a cartilha destaca os procedimentos que as empresas poderão adotar de acordo com a Medida Provisória nº. 927, de 22 de março de 2020, como a alteração do regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância; antecipação de períodos futuros de férias; férias coletivas; regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas, entre outras informações.
A íntegra da cartilha “Medidas de redução do impacto econômico da Pandemia do Covid-19 (Coronavírus) no comércio do Maranhão” está disponível no site www.fecomercio-ma.com.br.
