Secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior: “Esse apoio é de extrema importância para os artesãos do nosso estado” (foto Divulgação)

 

Artesãos microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além dos trabalhadores informais, poderão solicitar a Renda Emergencial Cultural Aldir Blanc no valor de R$ 600 do Governo Federal. O artesão deverá comprovar a formalização da profissão por meio do cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) que é realizado no Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA).

A Renda Emergencial deverá ser paga por três meses a todos os trabalhadores do setor cultural que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia e, desde que, não recebam outros benefícios do governo federal, incluindo aposentadoria, e tenham renda mensal de até meio salário mínimo.

A Lei Aldir Blanc deverá também beneficiar associações e cooperativas representativas do segmento artesanal devendo comprovar também sua inscrição e respectiva homologação no Sicab, além de outros requisitos previstos na Lei. Os recursos deverão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro, este último ainda a ser definido.

“Esse apoio é de extrema importância para os artesãos do nosso estado uma vez que dará mais condições de manter suas atividades e negócios, e se recuperarem após essa crise sanitária mundial”, destacou o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior.
Para o Superintendente de Artesanato do Maranhão, Carlos Martins, a inclusão do artesanato é um reconhecimento da atividade no setor como economia criativa e promotora de cultura.

“Esse é um reconhecimento do artesanato como atividade que preza na sua forma de expressar seus saberes e fazeres, além de ser uma ação que ajuda na preservação da nossa cultura e memórias dos nossos bens culturais, onde o segmento artesanal está incluso”, frisou Carlos Martins.

O Projeto de Lei 14.017/2020, chamado Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada pelo Senado no início de junho, disponibiliza o valor de R$ 3 bilhões, que deverão ser repassados pelo governo federal aos governos estaduais e municipais, sendo distribuído de forma proporcional à população e aos Fundos de Participação de estados e municípios. A expectativa é que a aplicação dos recursos por estados e municípios deve ocorrer ainda em 2020.

Programas para Auxílio ao Turismo no Maranhão

Em março, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Turismo (Setur), lançou o Programa “Nosso Artesanato” com edital para selecionar artesãos que produziram 2 mil peças de artesanato de 10 tipologias diferentes com referências à cultura maranhense. As obras foram adquiridas pela própria Setur para compor o kit promocional de divulgação do destino Maranhão em eventos e recepção aos visitantes do nosso Estado.

A iniciativa integrou uma série de ações no segmento do artesanato no Maranhão para garantir emprego e renda a profissionais autônomos, informais e diversos setores de trabalho, durante o período de pandemia do coronavírus.

“O artesanato está associado à pasta do turismo e merece nossa atenção tanto quanto qualquer outro setor ligado ao segmento turístico. Tomamos medidas de prevenção no Ceprama, nosso centro de produção e exposição de artesanato, e implementamos ações de fomento e promoção durante a pandemia”, explicou Catulé Junior. (Fonte Setur/MA)

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