Entidade alerta para possíveis impactos sobre empresas, trabalhadores e empregos e pede que discussão no Senado não seja acelerada às vésperas das eleições (Foto/Divulgação)
A Fecomércio-MA se juntou à mobilização nacional liderada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em defesa de um debate mais amplo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A campanha, realizada neste fim de semana, dias 29 e 30 de agosto, pede que a matéria não seja votada antes das eleições.
A posição do setor é motivada pela preocupação com os possíveis impactos econômicos de uma mudança constitucional considerada ampla e de difícil reversão. Segundo a CNC, o cenário atual já é marcado por juros elevados, crédito restritivo, endividamento das famílias, inadimplência empresarial e desinvestimentos, fatores que, na avaliação da entidade, exigem cautela na tomada de decisões que possam elevar os custos das empresas.
A CNC argumenta ainda que mais de 90% da mão de obra do setor terciário atua atualmente no regime 6×1. Para a entidade, uma alteração abrupta da jornada poderá elevar custos operacionais, com possíveis reflexos sobre preços, geração de vagas e informalidade. A Confederação defende que mudanças nas jornadas sejam construídas por meio de negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores, respeitando as particularidades de cada setor e região.
No Maranhão, o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, reforça a necessidade de que a discussão seja conduzida com equilíbrio e responsabilidade. Para ele, uma mudança dessa dimensão precisa considerar as diferentes realidades das empresas, especialmente dos pequenos negócios, que necessitam de previsibilidade para manter suas atividades e preservar empregos.
“Uma mudança dessa dimensão precisa ser construída com diálogo, responsabilidade e segurança jurídica, considerando as diferentes realidades dos setores e das regiões do país”, afirma Maurício Feijó.
A CNC pede aos senadores que o debate seja conduzido sem pressa e que a eventual readequação das jornadas ocorra por meio de convenções coletivas de trabalho. A entidade avalia que medidas com impactos econômicos de curto, médio e longo prazo precisam ser analisadas com profundidade, sem que o calendário eleitoral seja determinante para a decisão.
