Livro do RCG Advogados reúne estudos sobre os desafios contemporâneos do Direito Público e marca comemoração dos dez anos do escritório (Foto/Divulgação)
Nesta quarta-feira (17), o RCG Advogados celebra seus dez anos de atuação com o lançamento do livro “Fundamentos da Governança Pública Contemporânea: Entre o Controle e a Democracia”, no Convento das Mercês, em São Luís. A obra reúne reflexões sobre alguns dos principais desafios enfrentados pela administração pública brasileira contemporânea e integra a programação comemorativa da banca.
Mais do que marcar uma data institucional, o escritório escolheu transformar a celebração em uma contribuição ao debate jurídico contemporâneo. Organizada pelos sócios Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto, Aidil Lucena Carvalho e Carlos Eduardo Barros Gomes, a publicação reúne 13 estudos voltados ao fortalecimento da governança pública, à segurança jurídica e aos desafios da efetividade da gestão estatal.
Publicada pela Editora Viegas e com prefácio do presidente da OAB Maranhão, Kaio Vyctor Saraiva, a obra conta com 292 páginas e aborda temas que dialogam diretamente com a realidade da gestão pública brasileira, como inteligência artificial e deepfakes nas eleições de 2026, compliance aplicado à administração municipal, atuação dos Tribunais de Contas, terceiro setor, precatórios do FUNDEF e os desafios da racionalidade decisória e da segurança jurídica no setor público.
Para o sócio Bertoldo Rêgo, o lançamento simboliza a essência construída pelo escritório ao longo da última década, aliando prática jurídica e aprofundamento técnico.
“Quisemos celebrar os dez anos com aquilo que melhor define a banca: o estudo. A obra reúne os temas que enfrentamos na prática e os devolve à comunidade jurídica em forma de reflexão”, destaca.
Na avaliação do sócio Aidil Carvalho, o livro também reafirma um compromisso institucional com o fortalecimento do debate jurídico e da boa gestão pública no Maranhão.
“Mais do que comemorar uma data, esta obra reafirma o compromisso do escritório com a segurança jurídica e com a boa governança no Maranhão”, afirma. Já o sócio Eduardo Gomes ressalta o caráter prático dos conteúdos reunidos, especialmente pela conexão com os desafios enfrentados pelos municípios e pelas transformações recentes do Direito Público.
“Os capítulos dialogam diretamente com a realidade dos municípios maranhenses, da atuação dos Tribunais de Contas às novas exigências de compliance e integridade. Temas como a inteligência artificial nas eleições e a racionalidade decisória mostram que o Direito Público precisa acompanhar o seu tempo”, pontua.
Além dos organizadores, a publicação reúne contribuições de advogados, colaboradores e convidados, consolidando uma produção coletiva voltada à aproximação entre prática jurídica e reflexão acadêmica. A proposta é fomentar discussões sobre caminhos para uma governança pública mais eficiente, segura e alinhada aos princípios democráticos.
