Autora do livro “Racismo, colonialidade e necropolítica em discursos e práticas criminais”, a defensora Isabella Miranda é mestra e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (Fotos/Reprodução)
A defensora pública estadual Isabella Miranda lança, nesta quinta-feira (11), às 9h, no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado, no Renascença II, o livro “Racismo, colonialidade e necropolítica em discursos e práticas criminais”.
A obra, que é fruto de dissertação, apresenta uma análise dos processos criminais em que figuraram como réus 15 presos mortos no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, há uma década, em São Luís.
Em 2013, as atenções do mundo se voltaram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas por causa das cenas de barbárie medieval: decapitações, detentos esfolados vivos e cadáveres empilhados após brigas de facções criminosas.
Um total de 15 das mortes registradas durante essa crise compuseram o objeto sob o qual a autora se debruçou para discutir o racismo institucional presente na construção da etiqueta “criminoso” e sua relação com possibilidades de morte concreta e historicamente colocadas à população negra e indígena.
Além do diálogo entre a criminologia crítica e o pensamento pós-colonial, o tema foi analisado também à luz da base material composta pela experiência como defensora pública criminal no Estado do Maranhão, documentos públicos utilizados para contextualizar as mortes de 2013 e relatos de campo, realizados a partir de etnografia do Fórum de São Luís. A análise discursiva dos processos foi realizada sob a perspectiva teórica e metodológica da Análise de Discurso Crítica (ADC).
As análises permitiram concluir que a colonialidade do poder punitivo, a necropolítica e a articulação entre massacre e burocracia é o que sustenta a falta de escândalo com a supressão de direitos e, consequentemente, com as mortes estudadas.
Com atuação no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, a defensora Isabella Miranda é mestra e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, ex-diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e professora de Criminologia e Direito Penal da UNDB.
