Entre os palestrantes estão os advogados: Lorena Saboya (Membro da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente), Rômulo Sampaio (Coordenador do curso de especialização em Direito da Regulação Ambiental), Liliane Saraiva (Só do escritório Furtado, Saraiva & Giacomini Advogados Associados), Pedro Chagas (Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais) (Fotos/Divulgação)
Na próxima terça (29) e na quarta-feira (30), a cidade de São Luís será palco de um dos eventos mais relevantes para o debate jurídico-ambiental no país: o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2025.
Com realização da OAB Nacional, da OKAH Ateliê de Conteúdo, da OAB/MA e da ESA, o evento contará com uma programação rica e uma lista de palestrantes de destaque nacional e local, reunindo grandes nomes do Direito Ambiental e áreas correlatas.
O evento, que acontecerá no Auditório Reginaldo Oscar de Castro, na sede da OAB/MA, reunirá especialistas, advogados, autoridades e estudantes para discutir os principais desafios e inovações na área do Direito Ambiental.
As inscrições para o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental já estão abertas e podem ser feitas pelo site SYMPLA. As vagas são limitadas e os participantes terão direito a certificado pela ESA/OAB/MA de 15 horas/aula.
Confira a programação e alguns palestrantes já confirmados!
29/04 – ABERTURA
19h – 21h
CONFERÊNCIAS MAGNAS
Moderador: Leonardo Campos
MÉTODOS CONSENSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Gilberto Passos de Freitas
19h30 – O DIREITO AMBIENTAL DO FUTURO: A FASE DA VIRADA ECOCENTRISTA – A AÇÃO CIVIL PÚBLICA – O CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO
Edis Milaré
20h – OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Paulo Affonso Leme Machado
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL: Toshio Mukai
30/04 – MANHÃ
Moderador: Jorge Alex Athias
08h00 – SEGURANÇA JURÍDICA DA NORMA AMBIENTAL
Lorena Saboya
08h30 – APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO ODS N. 8 ÀS EMPRESAS: CUSTO OU ESTRATÉGIA
Lilianne Saraiva
09h – A REGRA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ACIONISTA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Rômulo Sampaio / David Cassuto
09h30 – ADVOCACIA EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS
Delton Winter de Carvalho
Moderadora: Isabella Pearce
10h – RACISMO E DISCRIMINAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Erik Moraes
10h30 – APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAR
Emerson Macedo
11h – LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Anderson Moura
11h30 – BIOECONOMIA E HIDROGÊNIO VERDE: A NOVA FRONTEIRA AMBIENTAL CONTRA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Márcio Coutinho
30/04 – TARDE
Moderador: Antônio Fernandes Cavalcante
14h30 – A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Douglas de Melo Martins
15h – JUSTIÇA CLIMÁTICA: CONCEITO E EVOLUÇÃO
Fernando Barreto Jr.
15h30 – GLOBALIZAÇÃO DE LITÍGIOS AMBIENTAIS
Tiago Moura
Moderadora: Mayara Fontenele
16h – GESTÃO DE RESÍDUOS
Lidyane Santos
16h30 – GESTÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Pedro Chagas
17h – A LEI 14876/2024 E AS MUDANÇAS NA SILVICULTURA
Leandro Mosello
Moderador: Flávio Ahmed
17h30 – ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM SÃO LUÍS
Márcio Vaz dos Santos
18h – CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS: ENTRE COMPLEXIDADE, TRANSPARÊNCIA E IMPACTO REAL
Flávio Moura Fé Lima
18h30 – ESG NA MINERAÇÃO: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA NO CONTEXTO ATUAL
Rômulo Nelson
19h – SUSTENTABILIDADE x ESG: DIFERENÇAS E PONTOS DE ENCONTRO
Werner Grau
