Tiquira do Maranhão conquista Indicação Geográfica e tem tradição reconhecida pelo INPI

Nedilson Machado
Cooperativa de produtores de Urbano Santos (COOPTAF) reúne 23 cooperados que mantêm viva a tradição secular do nosso estado/ José Neres: “o reconhecimento abre novas oportunidades para os produtores, valorizando a nossa Tiquira”/ Tiquira conquista Indicação geográfica concedida pelo INPI  (Fotos/Divulgação)

Reconhecimento concedido pelo INPI transforma em patrimônio protegido uma tradição secular do Maranhão. Sebrae e parceiros participam da conquista

Antes de chegar à garrafa, a tiquira passa por muitas mãos. As mãos de quem planta e colhe a mandioca; de quem transforma a raiz em massa e acompanha, com paciência, o tempo da fermentação e de quem aprendeu o ofício em casa, vendo pais, avós e bisavós fazerem a bebida. E, mais recentemente, pelas mãos de técnicos, pesquisadores, gestores públicos, consultores e instituições que apoiaram cada etapa da iniciativa até chegar o reconhecimento oficial: agora, o nome do Maranhão acompanha a tiquira também nos registros da propriedade industrial brasileira.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu, na última terça-feira (22), a Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a Tiquira do Maranhão. É o segundo reconhecimento de Indicação Geográfica conquistado pelo estado em setembro de 2026 e um feito que ultrapassa a dimensão comercial: representa o reconhecimento formal da relação histórica entre uma bebida singular, o território maranhense e os saberes que permitiram que essa produção chegasse viva até hoje.

A área geográfica reconhecida pelo INPI compreende os municípios de Urbano Santos, Santo Amaro do Maranhão, Santana do Maranhão, Barreirinhas e Santa Quitéria do Maranhão. Com o registro, a Tiquira passa a integrar oficialmente o conjunto de produtos brasileiros cuja origem e notoriedade são reconhecidas pelo INPI.

Para quem vive essa história de perto, porém, o significado da conquista é ainda maior.

“A conquista do IG é uma grande vitória! É, acima de tudo, uma vitória dos nossos produtores, que com muito trabalho, dedicação e amor mantêm viva a tradição da Tiquira”, resume José Neres Rocha Santos, o Zé Neres, presidente e sócio-fundador da Cooperativa dos Produtores de Tiquira e Agricultores Familiares de Guaribas de Urbano Santos (COOPTAF).

Quarta geração de uma família tradicional na produção da bebida, Zé Neres conhece a tiquira não apenas como produto, mas como parte da própria história familiar. “Venho de uma descendência que sempre produziu tiquira”, conta.

Hoje, são 23 produtores na cooperativa, reunidos em torno do desafio de preservar uma tradição centenária e, ao mesmo tempo, criar condições para que ela possa gerar mais oportunidades para quem vive dela.

Tradição secular – A tiquira é uma aguardente produzida exclusivamente a partir da mandioca. Sua fabricação tradicional envolve uma sequência de etapas que pode levar de 12 a 22 dias: preparo da mandioca, produção dos beijus, fermentação e, finalmente, a destilação. É feita por um processo diferente daquele utilizado para produzir cachaça, feita a partir da cana-de-açúcar. Na tiquira, a mandioca é a matéria-prima e o beiju ocupa um lugar central na transformação do amido em açúcares fermentáveis.

O próprio nome carrega memórias. Segundo a documentação reunida no processo, tiquira deriva do tupi tykir, associado à ideia de algo que cai gota a gota — uma referência ao processo de destilação.

A bebida tem raízes anteriores à colonização, associadas aos povos indígenas que já produziam bebidas fermentadas à base de mandioca. Com a chegada dos colonizadores e das técnicas de destilação, esses saberes se encontraram e deram origem ao destilado que atravessou os séculos.

Os registros históricos encontrados durante a preparação do processo ajudam a dimensionar a antiguidade dessa relação. Foram reunidos 3.943 documentos de prova, incluindo registros do século XIX e um Relatório do Governo da Província do Maranhão, datado de 1856. “Não se trata, portanto, de criar uma história para a tiquira. Trata-se de documentar uma história que já existia”, analisa Francisco Gilson Meneses, gerente da Unidade do Sebrae em Chapadinha.

É justamente essa notoriedade construída ao longo do tempo que está no centro de uma Indicação de Procedência. Segundo o INPI, esse tipo de reconhecimento é concedido quando determinado nome geográfico se torna conhecido como centro de produção de um produto. A IG também protege o vínculo entre produto e território e pode contribuir para diferenciar a produção e ampliar seu valor de mercado.

Cadeia organizada em torno de uma tradição

Em Guaribas, na zona rural de Urbano Santos, a fabricação da tiquira movimenta a economia local há mais de um século. Durante muito tempo, essa produção aconteceu essencialmente dentro das próprias famílias. O conhecimento era transmitido de geração em geração e a bebida seguia o caminho natural das pequenas produções artesanais.

Um novo capítulo começou em 2016, com a criação da COOPTAF. A cooperativa passou a reunir produtores de tiquira e agricultores familiares das comunidades de Guaribas I, II e III, criando uma organização coletiva para enfrentar desafios comuns e buscar melhorias para a cadeia produtiva.

Em 2020, outro passo importante: a produção, até então exclusivamente artesanal, ganhou escala com a inauguração da Agroindústria Tiquira Guaribas, financiada pela Prefeitura de Urbano Santos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura.

Dois anos depois, em 2022, veio o registro do estabelecimento junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), relacionado à produção da aguardente de mandioca. A busca pela Indicação Geográfica era, então, mais um passo nessa trajetória. E não era um passo pequeno.

Muitas mãos unidas para construção dessa conquista

O processo de reconhecimento é também uma história de articulação institucional. O trabalho envolveu diversas áreas e Unidades Regionais do Sebrae, além da COOPTAF, Prefeitura de Urbano Santos, Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), entre outros.

Segundo Gilson Menezes, gerente do Sebrae em Chapadinha, “o processo inicialmente enfrentava entraves e lacunas documentais”. Essa constatação representou o avanço das  articulações com diferentes áreas no próprio Sebrae e junto aos parceiros, trabalhando para definir responsabilidades e trabalhar na produção da documentação necessária.

“Agora reconhecida oficialmente pelo Estado brasileiro. Uma bebida ancestral típica brasileira que entra no mapa internacional das bebidas típicas do país. E carrega com ela o nome do Estado. Não tem simbolismo mais forte que esse”, destaca o consultor Alexandre Ferreira, contratado pelo Sebrae.

Um dos diferenciais do processo foi justamente a articulação entre as dimensões técnica e jurídica da propriedade intelectual. Segundo o consultor, essa organização contribuiu para que o Maranhão avançasse em dois processos de Indicação Geográfica em um intervalo de apenas nove meses — um prazo considerado rápido para esse tipo de tramitação.

Participação do Sebrae – A participação do Sebrae decorre também do programa Cidade Empreendedora, que possibilitou a realização de consultorias especializadas junto à COOPTAF, trabalhando aspectos relacionados à estruturação da cadeia produtiva, padronização, boas práticas e adequação técnica do produto.

A consultoria, responsável pela sustentação técnica e jurídica do processo, teve à frente o  consultor Alexandre Ferreira, advogado e mestre em propriedade intelectual, que começou a atuar no processo em 2023.

Esse trabalho incluiu orientações para manutenção dos padrões exigidos pelo MAPA e capacitações relacionadas ao manejo da mandioca e às etapas de produção da bebida.

Também houve participação na construção do dossiê histórico e na delimitação da área geográfica, além da elaboração do Caderno de Especificações Técnicas — documento que estabelece os critérios para que a Tiquira fosse reconhecida pela Indicação de Procedência.

Para Luciana Barreto, analista técnica da Unidade de Inovação e Tecnologia do Sebrae Maranhão, o reconhecimento tem potencial para produzir efeitos que vão além da proteção jurídica. “Temos um grande avanço quando um território conquista uma Indicação Geográfica, o impacto na economia deve ser direto, com o produto ganhando valor de mercado, o produtor conseguindo um preço mais justo, garantindo vantagens ao produtor que compete com grandes indústrias. Além de ser uma blindagem jurídica e cultural, protegendo a história e garantindo que técnicas ancestrais não desapareçam”, afirma.

Uma rede de parceiros para fazer a história caber nos documentos

Atuação específica – O MAPA atuou na regulação da qualidade, o que motivou a vinda de  outros parceiros, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A Prefeitura de Urbano Santos assumiu o pagamento das taxas do processo, apoiou a iniciativa e contratou uma profissional da área de química para orientar os cooperados sobre o padrão de teor alcoólico exigido para a bebida. O município também se comprometeu com melhorias na estrutura física da cooperativa.

Já o IFMA contribuiu com o documento literário de contextualização do pedido. E a cooperativa, naturalmente, esteve no centro do processo: fornecendo informações, documentos, memória, conhecimento produtivo e a legitimidade de quem mantém a atividade viva.

“O apoio do Estado, do município e da nossa gestão também foi muito importante para que esse sonho se tornasse realidade”, reconhece Zé Neres. Para ele, a conquista abre uma nova perspectiva. “Hoje, o IG representa o reconhecimento desse trabalho e abre novas oportunidades para os produtores, valorizando a nossa Tiquira e levando o nome da nossa terra cada vez mais longe”.

Uma bebida que carrega o território na alma – Há algo curioso que ajuda a explicar sua força cultural da Tiquira, também reconhecida como Patrimônio Imaterial do Maranhão. Trata-se de uma bebida e de história ao mesmo tempo, sustentada por saberes ancestrais, que não cabem em uma receita escrita. Remete aos alambiques, onde o líquido escorre gota a gota, mas também ao tempo, à família e ao território.

Lenda – Trata-se de uma das bebidas mais fortes produzidas no país, com teor alcoólico regulamentar que pode variar de 36% a 54%. Sua coloração, originalmente azul-clara e límpida, também ganhou uma história própria. Em algumas tradições, folhas de tangerina são adicionadas ao alambique durante a destilação, que dão um tom roxo à bebida. Mas, a tradição também se sustenta em histórias que não aparecem nos documentos oficiais, mas que fazem parte da memória popular.

Uma das mais conhecidas diz que, depois de tomar algumas doses de tiquira, não se deve molhar o corpo, a cabeça ou os pés. Quem desafia a recomendação, segundo a lenda, pode ficar “aluado”. É o tipo de história que passa de boca em boca e ajuda a construir a personalidade de um produto que, muito antes de ser reconhecido pelo INPI, já tinha seu lugar garantido no imaginário maranhense.

O reconhecimento do saber fazer – A Indicação Geográfica não cria a tradição. Ela reconhece uma relação que já existia entre produto, território e produtores. No caso da Tiquira do Maranhão, essa relação agora está formalmente documentada e protegida.

E há uma dimensão econômica importante nesse reconhecimento. O Caderno de Especificações Técnicas estabelece padrões de produção, requisitos físico-químicos e mecanismos de controle. O direito de uso da Indicação de Procedência será destinado aos produtores estabelecidos na área delimitada que cumprirem as normas previstas.

Isso significa que o reconhecimento pode ajudar a diferenciar a bebida, fortalecer sua reputação e criar novas possibilidades de mercado, ao mesmo tempo em que estabelece condições para que a tradição seja preservada.

Para os produtores de Guaribas e de todos os outros territórios onde se produz a tiquira, porém, talvez a dimensão mais simbólica seja justamente a mais simples: depois de gerações produzindo uma bebida que nasceu da terra e da cultura maranhenses, “agora existe um reconhecimento oficial dizendo, para o Brasil e para o mundo, que aquela história tem origem, tem território e tem nome: Maranhão”, reforça Zé Neres.

“E, neste nome, estão os produtores que mantiveram a tradição viva, a cooperativa, as instituições que ajudaram a documentá-la e uma rede de parceiros que transformou conhecimento e memória em reconhecimento. Essa é uma conquista que pertence, antes de tudo, ao Maranhão”, assinala Gilson Meneses.

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