O advogado e professor Paulo Henrique Mainier, amplamente reconhecido pela sua especialidade nos setores de Petróleo, Gás Natural e Energia, é quem vai ministrar o curso de curta duração “Reforma Tributária”, com início previsto para o dia 28 de maio, no ISAN-FGV São Luís (Fotos/Divulgação)
Estão abertas as inscrições para o curso “Reforma Tributária” no ISAN-FGV São Luís, com início previsto para 28 de maio. A disciplina será conduzida pelo professor e advogado Paulo Henrique Mainier, referência na área de Energia e Petróleo.
O treinamento de curta duração (16h), em um único fim de semana, visa preparar o mercado para as transformações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023. O programa detalha a transição dos antigos impostos (como ICMS e ISS) para o novo modelo, oferecendo ferramentas estratégicas para que profissionais atualizem o planejamento tributário de suas organizações diante das recentes leis complementares.
O que você vai aprender
– Comparar os regimes tributários antes e depois da reforma
– IBS, CBS e ISE entender a finalidade e a estrutura
– Aplicar as novas regras dos tributos sobre consumo
– Avaliar impactos nos regimes especiais e no período de transição
– IPVA, IPTU e ITCMD, suas implicações
– Interpretar efeitos práticos no planejamento e nas operações empresariais
Sobre o professor Paulo Henrique Mainier
Com uma carreira consolidada na advocacia pública e privada, Mainier destaca-se pelas seguintes qualificações: Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e especialista em Advocacia Pública pela UERJ (ESAP). Possui também especialização em Petróleo pela COPPE/UFRJ. Ingressou na Procuradoria no X Concurso (março de 1996) e atua como coordenador científico em eventos do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR). É professor na Fundação Getulio Vargas (FGV) e na Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP). Escreveu obras focadas em tributação, regulação e integridade no setor energético.
