Somente no Estado de São Paulo foram arrecadados mais de R＄ 20 bilhões, em 2023, por meio deste tributo; saiba qual foi a principal destinação e, sobretudo, como tentar aliviar o peso da ‘boletada’ (Foto/Ilustração)
Final de ano chegando, hora de pensar na ceia de Natal, na festa de Ano Novo… E hora também, infelizmente, de começar a pensar como pagar o IPVA do ano que vem. A estimativa é que cerca de 40 milhões de proprietários de veículos, em todo território nacional, já comecem 2024 com esta obrigatoriedade em pensamento.
Razões não faltam. No caso dos automóveis, o montante cobrado varia de 2% a 4% do valor venal*, dependendo da unidade federativa onde está registrado. Esse montante é calculado com base na tabela Fipe. Quem, por exemplo, mora no Estado de São Paulo, onde a alíquota é de 4%, e tem carro avaliado em R＄ 100 mil, deverá pagar R＄ 4 mil ao governo estadual.
Uma grana pesada, que dói no bolso. E a pergunta que todo contribuinte se faz, nessas horas, é:
“Pra onde vai essa dinheirama?”
A quem não sabe, quando o Imposto de Propriedade Veicular Automotores foi criado, em 1975, o objetivo era viabilizar a construção e manutenção de estradas e rodovias no Brasil. Mas o tempo passou, as leis mudaram e, hoje em dia, na prática, governadores e prefeitos usam essa arrecadação para suprir as mais variadas demandas dessas esferas governamentais. Trata-se, aliás, de umas das maiores fontes de receita das administrações estaduais.
“No Estado de São Paulo, onde está presente quase metade da frota nacional, o IPVA gerou uma arrecadação de mais de R＄ 20 bilhões neste ano – um recorde. Mas que serviu, principalmente, para compensar a perda de arrecadação de outro imposto (no caso, o ICMS) e foi essencial para manter as contas do governo no positivo, sobretudo”, explica André Brunetta, cofundador do aplicativo Zul+, uma das maiores plataformas de serviços automotivos do país, e diretor de Inovação e Digital da Estapar.
“Como aliviar esse peso?”
Nesse contexto, outra pergunta que todo ano corre à mente do contribuinte quando sente o peso dessa ‘boletada’ é justamente essa. “Por ser um imposto de valor elevado, é natural que as pessoas tentem estudar formas de reduzir esse impacto financeiro, seja por meio das isenções previstas em lei, seja por meio de descontos e outras facilidades de pagamento. E esse é um aspecto importante que as pessoas também devem observar, já que pode fazer grande diferença no orçamento doméstico”.
No que se refere à legislação paulista, ele destaca que a inclusão dos PCD’s, a partir de 2008, possibilitou a isenção da taxa a veículos de pessoas com deficiência não condutoras, ou de propriedade do seu representante legal. “Embora tenha ficado mais rigorosa a partir de 2021, essa medida beneficia milhares de famílias que têm alguém nessa condição por meio da isenção total do IPVA a veículos com valor até R＄ 70 mil”, destaca ele, acrescentando que esse direito também se estende a carros com mais de 20 anos de fabricação, condutores de táxi, mototáxi, além de ônibus e microônibus – desde que utilizados no transporte urbano, em fretamento contínuo ou em transportes escolares.
Quanto aos descontos e facilidades, o cofundador do Zul+ destaca que, hoje em dia, há um número bem maior de possibilidades para tentar, ao menos, aliviar essa dor. “No caso do Zul+, por exemplo, por meio do próprio aplicativo é possível pagar o IPVA com desconto à vista; parcelar em até 12 parcelas no cartão de crédito ou mesmo unificar o saldo do IPVA, do licenciamento e de eventuais multas, parcelando tudo ou quitando na hora, com valor menor. As pessoas não ficam mais sujeitas às regras que são impostas pelos departamentos de trânsito”, enfatiza.
Para tanto, basta fazer um simples cadastro e você já consegue saber o valor a ser pago e, no próprio App, imediatamente resolver a situação. As datas de pagamento, prazos e demais informações pertinentes ficam todas registradas na plataforma, que ainda emite alertas em relação aos vencimentos, para ninguém esquecer, e ainda ajuda a organizar os documentos, boletos, comprovantes e demais registros, todos digitalizados.
Uma dica, portanto, que pode ser valiosa a quem deseja começar o ano com menos preocupações e, principalmente, as contas em dia!
Calendário de pagamento no Maranhão
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão divulgou o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2024. Haverá algumas mudanças em relação ao pagamento do imposto realizado em 2023.
Em 2024, o pagamento poderá ser feito em cota única (até 29 de fevereiro de 2024) ou parcelado em até três vezes. Caso o contribuinte optar pelo pagamento em cota única, terá um desconto de 10%.
Em 2023, o desconto para cota única era de 15% e também foi vedado parcelamento de valores iguais ou inferiores a R$ 100, assim como o parcelamento de valores relativos ao primeiro emplacamento.
Veja, abaixo, o calendário completo do imposto para 2024
A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 2 de janeiro, no site da Sefaz-MA, na página IPVA.
De acordo com a Sefaz, quem optar pelo parcelamento, deve quitar as parcelas em cotas na ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira e assim por diante.
Em caso de atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros, que são calculados a partir do vencimento.
