O tema da campanha deste ano, “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”, busca conscientizar a população sobre a importância de erradicar a violência contra as mulheres (Foto meramente ilustrativa)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), dá início à campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada” nesta sexta-feira (2). A cerimônia de abertura ocorrerá às 15h, no auditório da Semu, localizado no Edifício Nagib Haickel, bairro Jaracaty, em São Luís. Esta iniciativa faz parte de uma ação nacional promovida pelo Ministério das Mulheres, e adotada com empenho pelo Governo do Maranhão, visando intensificar a luta contra a violência de gênero e promover a igualdade em todo o Brasil.
O tema da campanha deste ano, “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”, busca conscientizar a população sobre a importância de erradicar a violência contra as mulheres. Mais de 200 empresas brasileiras aderiram à iniciativa, com o apoio de importantes canais de comunicação, como TV Globo e SBT, o que assegura um impacto significativo na sociedade.
A campanha converge com a celebração dos 18 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006. Essa lei é uma das mais importantes na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar, abrangendo diversas formas de violência, incluindo física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A lei homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, uma farmacêutica que sobreviveu a inúmeras agressões e se tornou um símbolo de resistência e luta por justiça.
Iniciativas do Governo do Maranhão no combate à violência contra as mulheres
O Governo do Maranhão está empenhado em combater a violência doméstica através de uma série de programas e serviços:
– Casa da Mulher Brasileira: funciona 24h por dia, durante toda a semana, atendendo mulheres em situação de violência na Região Metropolitana de São Luís, oferecendo acolhimento e atendimento especializado. A instituição conta com diversos serviços como, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada, Departamento de Feminicídio, Ministério Público e Defensoria Publica;
– Casas da Mulher Maranhense em Imperatriz e Caxias: oferecem acolhimento e atendimento especializado às mulheres em situação de violência. As unidades contam com diversos serviços integrados como, triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada, Ministério Público e Defensória Pública. Em breve, uma nova unidade será entregue no município de Itapecuru;
– Delegacias Especializadas: o Maranhão conta com Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) em várias cidades, com profissionais capacitados para lidar com casos de violência doméstica;
– Aluguel Social Maria da Penha: possibilita que mulheres vítimas de violência e vulnerabilidade social, com medidas protetivas, recebam auxílio financeiro do governo para custear o aluguel de uma nova moradia. Esse suporte tem o objetivo de garantir a segurança e a proteção das mulheres e de seus filhos, permitindo que elas se distanciem de um ambiente violento;
– Aplicativo Salve Maria Maranhão: permite às mulheres reportar casos de violência diretamente às autoridades competentes. Com apenas alguns cliques, é possível enviar informações sobre o ocorrido, incluindo localização e detalhes relevantes, garantindo uma resposta rápida e eficaz;
– Patrulha Maria da Penha: equipes especializadas realizam visitas periódicas às mulheres com medidas protetivas, garantindo sua segurança e monitorando o cumprimento das medidas;
– Centro Estadual de Referência da Mulher Negra – Ana Silvia Cantanhede: voltado para o atendimento e apoio às mulheres negras em situação de vulnerabilidade. O Centro oferece serviços especializados, visando à promoção da igualdade racial e de gênero, além de garantir o enfrentamento à discriminação e ao racismo.
Durante todo o mês de agosto, diversas atividades serão realizadas para promover a conscientização sobre a violência contra a mulher e celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha. A programação inclui:
• 1/8: Lançamento virtual da campanha nas redes oficiais de todas as secretarias e órgãos do governo – 9h
• 2/8: Apresentação da programação da campanha no auditório da Semu – 15h
• 7/8: Blitz Educativa na Praça Dom Pedro II – 15h
• 8/8: Pit Stop Educativo na Litorânea, início da extensão da Litorânea (Coco Mel) – 15h
• 9/8: Lançamento da Caravana do Protocolo Não é Não no auditório da Semu – 15h
• 13/8: Abertura da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio na Região – (Local e horário a definir)
• 14/8: Oficina de implementação da cota para mulheres em situação de violência nos contratos públicos federais no auditório da Semu – 8h às 13h
• 15/8: Ação da Semana de Combate ao Feminicídio em Porto Franco – 9h / Celebração de 1º ano do Núcleo de Apoio às Mulheres em Estreito – 16h / I Caravana Protocolo Não é Não Pela Secretaria de Estado da Mulher – 16h
• 16/8: Realização da II Caravana Protocolo Não é Não em Imperatriz – 9h / I Simpósio sobre Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, comemorando o 4º ano da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz – 17h
• 20 a 22/8: I Encontro da Patrulha Maria da Penha – 8h às 17h (Local a definir)
• 22/8: Momento Cine Agosto Lilás com apresentação teatral e exibição de documentário – (Local e horário a definir)
• 24/8: Inauguração oficial da Casa da Mulher Maranhense de Itapecuru – 9h
• 28/8: Blitz Educativa na Feira Livre do Vinhais – 16h
• 29/8: Blitz Educativa Feira Livre da Beira Mar – 16h
• 29 a 30/8: III Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Mulher na FETAEMA – das 8h às 12h / 14h às 18h
A campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada” representa um importante passo na luta contra a violência de gênero e reforça o compromisso do Governo do Maranhão em promover a igualdade e proteger os direitos das mulheres.
