Luiz Philippe Vieira de Melo Filho estará em São Luís nesta quinta-feira (20), atendendo ao convite da reitora da UNDB Profa. Dra. Ceres Murad (Fotos/Reprodução)
O ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça, estará em São Luís nesta quinta-feira (20) às 14h, para a inauguração de um Centro de Justiça Restaurativa na sede da UNDB Centro Universitário no Renascença II.
O evento conta também com as presenças do presidente do TJMA Des. Paulo Sérgio Velten Pereira; da Des. Sônia Amaral Ribeiro, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude e da Reitora da UNDB; da Profa. Dra. Ceres Murad, além de docentes e alunos da instituição.
O novo Centro é fruto de um convênio entre a UNDB e o TJMA e vai funcionar na sede do Escritório de Práticas Jurídicas da Universidade, no anexo ao campus, na Av. Colares Moreira, nº 443.
Professores e alunos da instituição foram treinados para atuarem na unidade, cujo objetivo maior é construir uma cultura de paz e a busca da solução de conflitos, por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.
A Justiça Restaurativa é um modelo de solução de conflitos amplamente usado desde a década de 70 por países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Argentina, Colômbia e Brasil, entre outros.
Vale destacar que, em tempos de caos social e polarizações, a Justiça Restaurativa torna-se ainda mais relevante. Esse programa pode ser aplicado em qualquer fase do processo criminal, podendo anteceder a acusação, ocorrer antes ou após a sentença ou ainda, no curso da própria execução penal. Vale lembrar que seu papel não é o de estabelecer penalidades, mas sim oferecer ideias e sugerir recursos em prol da solução do problema em questão.
