Robson Maia Lins (Vice-presidente do IBET Brasil, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP), Andréia Maricato (Advogada tributarista na FGZ Advogados, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP) e Osvaldo de Carvalho (Advogado, consultor tributário, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP) estão entre os palestrantes convidados (Fotos/Divulgação)
Com o objetivo de promover e incentivar o aperfeiçoamento profissional na área tributária, a OAB/MA e a ESA firmaram importantes parcerias em prol da advocacia maranhense.
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), por meio da sua unidade em São Luís, está ofertando desconto de 5% no primeiro módulo da Pós-Graduação em Direito Tributário aos advogados inscritos na OAB/MA. O desconto é válido até o início das aulas, em 15 de março. A pós-graduação tem 435 horas e confere o título de Especialista, sendo cursada em módulos semestrais, com aulas presenciais a cada 15 dias em São Luís.
A aula magna acontece nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, transmitida da sede do Instituto em SP, com a presença do presidente do IBET, professor Paulo de Barros Carvalho, um dos mais respeitados tributaristas do país. As vagas são limitadas, Informações pelo (98) 98453-7575.
Debates: Com foco em debater os desafios e analisar os novos caminhos a partir da reforma tributária, o Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET) promove nesta quinta-feira, dia 7 de março, o 5º Ciclo de Estudos do IMAET. O evento conta com as parcerias da OAB/MA, ESA e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Maranhão (ABMCJ-MA).
A “Reforma Tributária: desafios e perspectivas”, é o tema do 5º Ciclo de Estudos, a ser realizado das 14h às 18h, no Convento das Mercês, com carga horária de 6h. O evento trará a São Luís grandes especialistas na área que abordarão temáticas importantes como: Transição do ICMS para o IBS, Transação Tributária, Transição do ISS para o IBS e Federalismo e Segurança Jurídica. As inscrições podem ser realizadas pelo link www.sympla.com.br, sendo R$ 30,00 para estudantes e R$ 60,00 para os profissionais.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO do 5º CICLO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Abertura do Evento com Homenagem – 14h00
1° Mesa (14h30)
Palestra: Transação e Demais Modalidades de Resolução Adequada de Demandas Tributárias (RADT)
Palestrante: Maurício Fortes
Advogado, Procurador do Estado do Piauí, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP-SP.
Presidente de Mesa: Bilkis Barbosa Lima
Doutora e Mestre, Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão – TARF.
Debatedora: Isabel Simone Clark
Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA.
2ª Mesa (15h20)
Palestra: Transição do ICMS Para o IBS: Desafios e Perspectivas
Palestrante: Osvaldo de Carvalho
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
Presidente de Mesa: Marcelo de Carvalho Lima
Advogado, Mestre em Direito Tributário, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.
Debatedor: Marcellus Ribeiro Alves
Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão
Debatedora: Ana Ligia Coelho Martins
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão
Coffee-break (16h10 – 16h30)
3ª Mesa (16h30)
Palestra: Transição do ISS para o IBS: Desafios e Perspectivas
Palestrante: Andréia Maricato
Advogada Tributarista na FGZ Advogados, Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.
Presidente de Mesa: Valdélia Campos Araújo
Procuradora Geral do Município de São Luís.
Debatedora: Amanda Marques
Advogada, Especialista em Direito Tributário, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Professora.
Debatedora: Gabriella Golonhesky
Secretária Municipal da Fazenda de Paço do Lumiar
Conferência de Encerramento (17h20):
Palestra: Federalismo, Segurança Jurídica e Reforma Tributária
Palestrante: Robson Maia Lins
Vice-Presidente do IBET Brasil, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Presidente de Mesa: Ítalo Fábio Azevedo
Advogado, Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários – IMAET.
