O vice-presidente da FIEMA, Fabio Nahuz, ao lado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Gilberto Lins (E) e Paulo Casé Fernandes (Foto/Divulgação)
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), iniciou nesta quarta-feira (17), em Brasília, seus trabalhos na Câmara dos Deputados, com o lançamento oficial do colegiado. No evento, o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves, foi representado pelo vice da instituição, Fabio Nahuz.
“O impacto da exploração na margem equatorial vai atrair grandes investimentos e incremento ao PIB brasileiro, como aponta o recente estudo da Confederação Nacional da Indústria, que prevê a geração de 326 mil empregos e o incremento de R$ 65 bilhões ao PIB nacional”, explica Fábio Nahuz.
Estudos preliminares apontam o grande potencial petrolífero da margem equatorial, segundo informação divulgada na última semana pela Petrobras, que anunciou a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia Potiguar. “A FMEQ vai se dedicar ao aprimoramento da legislação e regimes regulatórios, além de promover o apoio e incentivo de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, objetivando garantir o desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil”, acentua Nahuz.
Frente Parlamentar
O objetivo da Frente é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.
Além disso, grupo atuará no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.
A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
