Jhonatan Soares frisou ainda a quantidade de casos recorrentemente tornados públicos de mulheres resgatadas de trabalho análogo à escravidão (Foto: Fabrício Cunha/ Texto: Suellen Soares)
Será que a escravidão realmente acabou no Brasil? Esta foi a questão que norteou o discurso do Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, em sua passagem pela tribuna da Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira, 29.
O parlamentar repercutiu o transcurso do dia 27 de abril, no último sábado, Dia Nacional da Empregada Doméstica. Data em homenagem à Santa Zita – considerada a padroeira das empregadas domésticas.
No Brasil, a profissão é regulamentada pela Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1978, que estipula os direitos e deveres do profissional. No entanto, mesmo sendo oficializada, muitos trabalhadores da área reclamam das condições de precárias de trabalho.
Em uma tentativa de reverter tal situação, a Lei Complementar nº150/2015, que rege o emprego doméstico, assegurou novos direitos aos trabalhadores da categoria, como FGTS, adicional noturno, seguro-desemprego, salário-família, entre outros.
Sobre o questionamento feito pelo Coletivo Nós, o próprio orador respondeu. “Para ter a resposta desta pergunta basta olhar a cozinha dos patrícios. Olhe na casa dos ricos, dos menos de 10% da população que detém a maior riqueza no nosso país, para a gente ver as condições que as trabalhadoras são tratadas”, enfatizou.
Jhonatan Soares frisou ainda a quantidade de casos recorrentemente tornados públicos de mulheres resgatadas de trabalho análogo à escravidão. E destacou que, no Brasil, a desigualdade tem raça, gênero, endereço e classe social.
Dados do IBGE revelam que as mulheres representam mais de 92% da classe dos empregados domésticos. Desse percentual, mais de 65% são mulheres negras, em sua maioria, trabalhando na informalidade.
Lei de Zoneamento
Jhonatan finalizou comentando a revisão da Lei de Zoneamento de São Luís. O tema foi levantado novamente pelo vereador Pavão Filho (PSB) durante a sessão ordinária. O co-vereador falou sobre a complexidade do tema e denunciou que a inassiduidade dos representantes das entidades empresariais e da prefeitura têm prejudicado o andamento das discussões do Conselho da Cidade de São Luís, do qual é membro junto com o vereador Álvaro Pires (PSB).
